CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Estas condições gerais regulamentam a utilização do serviço de acesso aos conteúdos OnLine no Portal Socioambiental OnLine registrado sob o domínio www. socioambientalonline.com.br (doravante denominado "Portal").

A utilização do Serviço atribui a condição de usuário do Serviço (doravante, o "Usuário") e expressa a aceitação plena e sem reservas do Usuário a todas e a cada uma das Regras Gerais neste acordo aqui publicado pela MaisProjetos, empresa responsável pela disponibilização dos conteúdos no exato momento em que utilizar o Serviço.

OBJETO

As presentes Condições Gerais regulamentam a prestação do Serviço por parte da MaisProjetos, e a utilização do Serviço por parte dos Usuários.

SERVIÇO

Oferecer acesso aos conteúdos on-line disponíveis em seu portal a todos os Usuários que adquirir login e senha conforme as regras estabelecidas

VALORES

A prestação do Serviço oferecido pela MaisProjetos aos Usuários possui opções distintas (veja tabela de preço).

DIREITO

A MaisProjetos se reserva o direito de interromper seus serviços, caso haja pendência(s) financeira (s), caso o usuário tente burlar o sistema de segurança de computadores aos quais não tenha autorização de acesso ou compartilhar seu login e senha com outras pessoas.

A disponibilização do serviço segue as regras claras da opção adquirida pelo usuário conforme tabela de preço.

A MaisProjetos pode alterar os materiais ou produtos objetos dessas Regras Gerais, a qualquer tempo e sem aviso prévio. A MaisProjetos não se compromete a atualizar os conteúdos online.

O termo de adesão aqui acordado entre as partes será regido pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. As partes elegem, para dirimir qualquer questão oriunda do presente contrato, o foro da comarca da Capital do Estado de São Paulo, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.